Dr. Gustavo Raposo
Advogado graduado pela UNIT-AL com experiência na área legislativa/parlamentar e eleitoral. Especialista em processo legislativo e pós-graduando em direito eleitoral.
Olá, meu nome é Gustavo Peixoto, faço parte de um seleto grupo conhecido por advocacia parlamentar.
Faço parte da área conhecida como advocacia parlamentar, setor que o escritório Lessa & Saraiva também abrange.
Trabalhamos incansavelmente para garantir que suas atividades legislativas estejam em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis, e fornecemos orientação jurídica personalizada em todas as etapas do processo legislativo.
Desde a elaboração de projetos de lei até a prestação de aconselhamento jurídico em questões constitucionais, regulatórias e de ética, estamos aqui para ajudá-lo a alcançar seus objetivos legislativos com eficiência e eficácia.
Entre em contato conosco hoje mesmo para saber como podemos ajudá-lo a ter sucesso como parlamentar. Nós garantimos que você ficará satisfeito com nossos serviços de assessoria parlamentar de alta qualidade!
Soluções Jurídicas
Revisão do PASEP; defesa do consumidor; defesa do servidor público; Resolução extrajudicial de conflitos; Atuação nos Órgãos de proteção ao consumidor; Defesa Eleitoral; atuação no legislativo.
Revisão do PASEP
A revisão do PASEP é uma iniciativa que busca garantir que os beneficiários do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) recebam valores a que têm direito de forma correta e atualizada.
Reclamação
Se algo não saiu como esperado, podemos ajudá-lo a formalizar sua queixa e buscar uma solução satisfatória junto ao fornecedor.
Indenização
Se você sofreu algum dano ou prejuízo devido a um produto defeituoso ou serviço inadequado, podemos buscar compensação financeira para reparar o ocorrido.
Vício do produto/serviço
Caso o produto ou serviço adquirido apresente algum defeito ou problema, podemos ajudá-lo a exigir a reparação ou substituição conforme seus direitos.
Propaganda enganosa
Se você foi induzido a comprar algo com base em informações falsas ou enganosas, podemos ajudá-lo a buscar reparação pelos danos sofridos.
Práticas abusivas
Se você foi alvo de condutas desleais por parte de um fornecedor, como coação ou ameaça, estamos aqui para proteger seus direitos e buscar uma solução justa.
Contrato de consumo
Podemos analisar e revisar contratos de compra e venda para garantir que seus interesses estejam protegidos e que todas as condições sejam justas e claras.
Resolução extrajudicial de conflitos
Oferecemos métodos alternativos de resolução de disputas, como mediação e conciliação, para resolver seu problema de forma rápida, econômica e menos adversarial.
Órgãos de proteção ao consumidor
Podemos representá-lo perante os órgãos de defesa do consumidor, garantindo que seus direitos sejam respeitados e que você receba o suporte necessário para resolver seus problemas.
Acompanhamento do processo legislativo
Atividade realizada pelo advogado para monitorar o andamento de propostas legislativas e identificar oportunidades de intervenção.
Análise de projetos de lei
Exame detalhado realizado pelo advogado para compreender o teor e os impactos de propostas legislativas em tramitação.
Contribuição com pareceres técnicos
Elaboração de documentos técnicos pelo advogado para subsidiar os legisladores com informações relevantes sobre determinado projeto de lei.
Sugestões para aprimoramento legislativo
Propostas apresentadas pelo advogado para melhorar o texto e a eficácia de projetos de lei em discussão.
Participação em audiências públicas
Presença do advogado em eventos públicos promovidos pelo Legislativo para expressar opiniões, argumentar e contribuir com informações relevantes sobre questões legislativas.
Atuação em debates parlamentares
Participação do advogado em discussões e debates no âmbito legislativo com o objetivo de defender os interesses do cliente e influenciar na elaboração das leis.
Intervenção em comissões legislativas
Participação do advogado em grupos de trabalho especializados que analisam e discutem projetos de lei específicos.
Defesa dos interesses do cliente perante o Legislativo
Atuação do advogado em nome de seus clientes para garantir que suas demandas e interesses sejam considerados durante o processo legislativo.
ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DE LEI
Política, legislativo, parlamentar, cliente, projeto, lei, representação, federalismo, câmara, deputado, vereador, federal, estadual, municipal, município, mesa, eleições, partidos políticos, agentes políticos, candidatos, cargos eletivos, eleições.
ASSESSORIA EM ELEIÇÕES
Partidos políticos, agentes políticos, candidatos, cargos eletivos, eleições federais, estaduais e municipais, registros de candidatura, propaganda eleitoral, elegibilidade, investidura de mandato, perda de mandato, regulamentação eleitoral, emissora de televisão, rádio, períodos eleitorais.
ASSESSORIA PARLAMENTAR
Política, legislativo, parlamentar, cliente, projeto, lei, representação, federalismo, câmara, deputado, vereador, federal, estadual, municipal, município, mesa, eleições.
SOBRE
nós
O escritório de advocacia Lessa & Saraiva foi fundado em 2017 e tem como visão oferecer a melhor experiência para o cliente com o foco na entrega de resultados e de resoluções facilitadas, atuando em casos multidisciplinares, com o intuito de traduzir o ambiente legal brasileiro em benefícios de seus clientes. Sendo assim, temos como objetivo identificar necessidades e desenvolver soluções personalizadas para cada cliente, possibilitando a escolha da melhor estratégia para cada caso.