Dra. Edâmara Araújo
Advogada com 12 anos de carreira. Palestrante. Cofundadora do Em Pauta Por Elas. Especialista em Direito Público, Direito Político e Prática Eleitoral. Compliance de Gênero. Pós Graduanda em Gestão Pública, com atuação em Procuradorias de Municípios e em Eleições Proporcionais e Majoritárias – Municipais, Estaduais e Federais. Membra do Instituto de Direito Administrativo Alagoano – IDAA e Secretária da Comissão Especial da Mulher – OAB/AL. Colaboradora do Livro Comentários aos Enunciados de Licitações e Contratos.
Atuação na Advocacia Administrativa e Eleitoral de maneira resolutiva, buscando atender aos interesses do cliente.
Advocacia com Perspectiva de Gênero – Entendemos que a questão de gênero não é, necessariamente, ligada ao sexo que nascemos. Atendemos toda pessoa que seja do gênero feminino, como transexuais e travestis. Esse público tem problemas jurídicos específicos que devem ser tutelados de maneira a minimizar a grande desigualdade social.
Soluções Jurídicas
Eleições, candidatos, partidos políticos, cota de gênero, emissoras de TV e rádio. Processos administrativos. Tutela coletiva e gestores públicos.
Violência doméstica, assédio moral ou sexual, direitos das mulheres, defesa da mulher. Atuação com perspectiva de gênero, compliance de gênero.
Administração pública, servidores, sindicatos, associações, federações. Licitações. Contratos administrativos. PAD. Improbidade administrativa.
- Sua empresa precisa de orientação, formação, reciclagem ou elaboração de códigos internos sobre o combate à violência de gênero? Fale conosco.
- Você foi vítima de violência doméstica e quer saber quais são seus direitos? Fale conosco.
- Você sofreu danos à imagem, estético, morais e materiais, quer saber quais direitos tem? Fale conosco.
- Você sofreu ataques de ódio na internet, bulling e cyberbulling, quer saber como se proteger e quais são seus direitos? Fale conosco.
- Você sofreu assédio sexual e moral, alguma diferença e equiparação salarial, demissão devido a discriminação gênero, ou precisa saber dos direitos da mulher gestante (estabilidade e licença maternidade) ? Fale conosco.
- Você sabia que para um partido registrar sua candidatura é necessário pelo menos de 30% das vagas reservadas para cota de gênero? Que saber como? Fale conosco.
- Você sabe que não respeitar a cota de gênero para fins de registro de candidatura pode acarretar a queda de chapa registrada pelo partido político? Que evitar a queda da sua chapa? Fale conosco.
- Você sabia que condenação por improbidade administrativa pode acarretar inelegibilidade? Quer saber como não ficar inelegível? Fale conosco.
- Você sabe o que é desincompatibilização? Fale conosco.
- Você servidor público celetista ou estatutário quer saber quais direitos possui? Fale conosco.
- Você servidor sofreu violação de direitos funcionais, tais como aposentadoria, remuneração, promoção, enquadramento, sanções administrativas, dentre outros? Fale conosco.
- Precisando de Defesa em caso de instauração de sindicância administrativa e processo administrativo disciplinar? Fale conosco.
- Precisando apresentar apresentar ou defender, em nome de cidadãos, servidores públicos, empresas, associações, dentre outros, Mandado de Segurança, Ação Civil Pública, Ação Popular, em assuntos dos mais diversos, tais como concursos, servidores públicos, licitações e contratos administrativos, autorizações, permissões, concessões, sanções administrativas, entre outros? Fale conosco.
- Precisando de assessoria jurídica nas esferas administrativa e judicial, com a apresentação de recursos administrativos e proposição da medida judicial cabível? Fale conosco.
- Você servidor público para concorrer a cargo eletivo precisa se afastar, que saber como? Fale conosco.
Temas de Atuação
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SERVIDORES, SINDICATOS, ASSOCIAÇÕES, FEDERAÇÕES
A atuação consultiva e contenciosa voltada para a Administração Pública, servidores, sindicatos, associações e federações (compreendendo, exemplificativamente, progressão, promoção na carreira, gratificações, adicionais e verbas indenizatórias; sindicância e processo administrativo disciplinar);
TUTELA COLETIVA E GESTORES PÚBLICOS
Defesa em mandados de segurança, ações populares, ações civis públicas, de improbidade administrativa na Tutela coletiva de Direitos e Gestores públicos.
POLÍTICAS PÚBLICAS
Assessoramento na implantação de políticas públicas.
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
Avaliação e defesa dos interesses de clientes em processos administrativos em geral.
ELEIÇÕES, CANDIDATOS, PARTIDOS POLÍTICOS, EMISSORAS DE TV E RÁDIO
Atuação contenciosa e assessoria jurídica a partidos políticos, agentes políticos e candidatos a cargos eletivos em questões relacionadas a eleições federais, estaduais e municipais, envolvendo impugnação ou defesa de registros de candidatura, propositura ou defesa de representações relacionadas à propaganda eleitoral, elegibilidade, investidura, perda de mandato e outras questões de regulamentação eleitoral, à emissora de televisão e rádio nos períodos eleitorais.
LICITAÇÕES
Atuação consultiva e contenciosa compreendendo em licitações, exemplificativamente, elaboração de consultas e pedidos de esclarecimentos, impugnações a editais, recursos, representações perante o ente licitante e os Tribunais de Contas, bem como a propositura e o acompanhamento de medidas judiciais necessárias à defesa dos interesses do cliente.
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Assessoria e consultoria jurídica em contratos administrativos com foco na administração pública
Ponto 1
Você servidor público para concorrer a cargo eletivo precisa se afastar, que saber como? Consulte nosso especialista
Você sabia que para um partido registrar sua candidatura é necessário pelo menos de 30% das vagas reservadas para cota de gênero? Que saber como? Consulte nosso especialista.
Você sabe que não respeitar a cota de gênero para fins de registro de candidatura pode acarretar a queda de chapa registrada pelo partido político? Que evitar a queda da sua chapa? Consulte nosso especialista.
Você sabia que condenação por improbidade administrativa pode acarretar inelegibilidade? Quer saber como não ficar inelegível? Consulte nosso especialista.
Você sabe o que é desincompatibilização?
Você servidor público celetista ou estatutário quer saber quais direitos possui? Consulte nosso especialista.
Ponto 2
Assessoria e consultoria jurídica ao servidor público estatutário ou celetista.
Assessoria e consultoria jurídica em ações de improbidade.
Assessoria e consultoria jurídica em licitação.
Registro de candidatura. Impugnações/Defesas eleitorais. Representações eleitorais. Acao de investigaçao judicial eleioral. Ação de impugnação de mandato eletivo.
Processo administrativo. Elaboração de recursos. Mandado de segurança.
Ponto 3
Advogada com mais de 10 anos de exercício pleno, vasta experiência na administração pública, especialista em direito público, gestão pública e eleitoral, atuação como procuradora de município, coordenadora jurídica de órgão público, atuando em diversos pleitos eleitorais proporcionais e majoritários.
Capacitação e Consultoria para os Regimes Próprios Municipais
Oferecemos capacitação e consultoria para municípios que possuem regimes próprios de previdência, visando aprimorar o sistema previdenciário e garantir a proteção financeira dos servidores públicos.
SOBRE
nós
O escritório de advocacia Lessa & Saraiva foi fundado em 2017 e tem como visão oferecer a melhor experiência para o cliente com o foco na entrega de resultados e de resoluções facilitadas, atuando em casos multidisciplinares, com o intuito de traduzir o ambiente legal brasileiro em benefícios de seus clientes. Sendo assim, temos como objetivo identificar necessidades e desenvolver soluções personalizadas para cada cliente, possibilitando a escolha da melhor estratégia para cada caso.